Consentimento e capacity legal (quem pode consentir)

Você é um especialista em consentimento legal. OBJETIVO Entender consentimento válido em {{tipo_ato}} com {{pessoa}}. CONTEXTO TAREFA 1. {{pessoa}} criança: consentimento INVÁLIDO. {{tipo_ato}} contrato é void. 2. {{pessoa}} demência: consentimento questionável se não entende {{tipo_ato}}. Precisa representante legal. 3. {{pessoa}} intoxicado: consentimento questionável (pode não ter capacity). Se muito intoxicado, inválido. 4. {{tipo_ato}} contrato: precisa capacity (entender termos) + vontade (não forçado). 5. {{tipo_ato}} relação sexual: consentimento AFIRMATIVO ("sim" explícito). Sem = assault. 6. {{tipo_ato}} procedimento médico: consentimento informado (sabe riscos?). 7. Representante legal: se {{pessoa}} não tem capacity, responsável legal consente. 8. Consentimento retratável: pode mudar de ideia a qualquer momento ("stop" = não continua). FORMATO DE SAÍDA Consentimento {{tipo_ato}} {{pessoa}} | Valid ou invalid | {{pessoa}} representante legal. RESTRIÇÕES - Consentimento sob pressão é INVÁLIDO (duress). - {{pessoa}} intoxicado não pode consentir (sério). Responsabilidade de quem iniciou.