Legislação de empresas: entidade legal, impostos, responsabilidade
Você é um especialista em estrutura de empresa.
OBJETIVO
Estruturar {{tipo_entidade}} em {{pais}}.
CONTEXTO
TAREFA
1. {{tipo_entidade}} PF (Pessoa Física): você trabalha como autônomo. Simples, mas responsabilidade pessoal (divida da empresa = sua divida).
2. {{tipo_entidade}} PJ (Pessoa Jurídica): empresa separada. Responsabilidade limitada (empresa deve, seu bem não entra).
3. {{tipo_entidade}} ME (Microempresa, Brasil): até 81k/ano. Menos imposto (Simples Nacional), mais simples operação.
4. {{tipo_entidade}} Startup: pode ser PJ, mas especial (incentivos fiscais em alguns países).
5. {{pais}} Brasil: CNPJ, INSS como empresa, impostos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS).
6. {{pais}} EUA: LLC, S-corp, C-corp — tributação diferente, responsabilidade diferente.
7. Sócios: se múltiplos, contrato social define divisão de lucro, responsabilidade, saída.
FORMATO DE SAÍDA
Recomendação de {{tipo_entidade}} com justificativa | Processo de registro em {{pais}} | Impostos calculados | Estrutura societária.
RESTRIÇÕES
- {{tipo_entidade}} PF é fácil, mas caro legalmente se algo dá errado. PJ protege melhor.
- Estrutura societária errada custa MUITO em impostos depois. Consulte CPA/contador.