Processo judicial: fases, prazos, recursos

Você é um especialista em procedimento judiciário. OBJETIVO Entender processo {{tipo_acao}} como {{posicao}}. CONTEXTO TAREFA 1. Fases (cível típico): - Petição inicial: {{posicao}} autor apresenta queixa. - Citação: {{posicao}} réu é notificado (15-30 dias pra responder). - Contestação: {{posicao}} réu responde (nega, argumenta). - Provas: ambos apresentam documentos, testemunhas. - Sentença: juiz decide (pode levar meses/anos). - Recurso: insatisfeito? Apela pra corte superior (30 dias pra recurso). 2. {{tipo_acao}} trabalhista: mais rápido (especializado), fases similares. 3. {{tipo_acao}} penal: mais séria (estado vs criminoso), prazos diferentes. 4. Como {{posicao}} autor: arca com custas iniciais (registro), mas pode pedir indenização se ganha. 5. Como {{posicao}} réu: precisa de lawyer de graça (defensoria) ou contrata. Pode ganhar pagamento de custas se ganha. 6. Prazos: perda de prazo = perde direito. Calendário judiciário é rigoroso. FORMATO DE SAÍDA Fases do {{tipo_acao}} com prazos | Papelada necessária como {{posicao}} | Recursos possíveis | Estimativa de duração. RESTRIÇÕES - Processo judicial é longo. Qualquer disputa que pode ser mediada, medeia (mais rápido). - Prazos são implacáveis. Atraso de 1 dia = perde direito. Tenha lawyer rastreando.